Justiça determina transferência de mulher que agoniza em UPA de Teresópolis: 'Minha mãe está morrendo, gemendo, remédios não fazem efeito'

Carolina Moura pede que a mãe, Mara Lúcia Moura, seja transferida com urgência para um hospital especializado Arquivo pessoal A Justiça Federal determinou q...

Carolina Moura pede que a mãe, Mara Lúcia Moura, seja transferida com urgência para um hospital especializado Arquivo pessoal A Justiça Federal determinou que órgãos públicos providenciem a transferência de Mara Lúcia Moura, internada na Unidade de Pronto Atendimento de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, para uma unidade especializada, pública ou privada, com os custos pagos pelo poder público. Segundo a filha, Carolina Moura, a mãe, de 52 anos, está há quase um mês em estado de sofrimento, agonizando, sem que os medicamentos façam efeito. Ela tem um tumor de Pancoast, localizado no sulco superior do tórax, e tem passado dias agonizando de dor, sem que os medicamentos façam efeito. "Fica gemendo de dor, e os medicamentos administrados na UPA não fazem efeito. Minha mãe está morrendo. Não aceito isso! Quero dignidade para minha mãe, que é moradora da cidade a vida inteira", desabafa. Filha luta por vaga para mãe com tumor grave em Teresópolis 📱 Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp. Agora no g1 Caroline já procurou a Prefeitura, a Câmara Municipal e, nesta sexta-feira, a Defensoria Pública. A ordem judicial foi assinada às 15h31 de sexta-feira (23) pelo juiz federal César Manuel Granda Pereira, que estipulou prazo de 24h para o cumprimento, fixando multa diária de R$ 1 mil. Na tarde deste sábado (24), o g1 fez contato com a família, e a transferência ainda não havia sido realizada. "Estou na UPA. Ainda nada de resposta de transferência. Levaram ela para a sala vermelha, e não temos resposta. Estou indignada", disse Caroline, às 17h03 deste sábado (24). Caroline conta que o estado de saúde da mãe tem se agravado a cada dia. "Ela está paralisada dos seios para baixo devido à compressão medular grave, abriu ferida no cóccix, está com o rim comprometido pela sobrecarga de medicamentos fortes, urinando bem pouco, com sonda, gemendo de dor, e os medicamentos administrados na UPA não fazem efeito" A decisão judicial traz o que aponta o laudo médico da UPA, com data desta sexta-feira (23) "A documentação médica atualizada...confirma que a autora permanece internada na UPA 24h Nathan Garcia Leitão, apresentando volumosa lesão pulmonar compatível com tumor de Pancoast, associada a dor refratária, parestesia progressiva e comprometimento neurológico do membro superior direito, inclusive com registro de paresia", diz o documento. "Tal circunstância evidencia a persistência da necessidade de assistência hospitalar especializada e reforça a urgência do cumprimento da tutela anteriormente concedida", reforça a Justiça no texto Descumprimento de decisão anterior O juiz também apontou que um prazo anterior de cinco dias, dado ao Estado do Rio de Janeiro e ao município de Teresópolis, terminou sem comprovação de que a determinação havia sido cumprida. “Transcorreu o prazo de 5 (cinco) dias concedido ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Teresópolis [...] sem comprovação do cumprimento da determinação judicial”, afirma o documento. Para o juiz, o quadro reforça a necessidade de atendimento especializado e a urgência da transferência. Transferência pode ser para hospital particular A Justiça determinou que se não houver vaga na rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a transferência deverá ser feita para um hospital particular, com os custos pagos pelo poder público. Essa possibilidade já estava prevista em uma decisão liminar anterior. O texto afirma que o hospital deve ser adequado ao quadro clínico da paciente. O município de Teresópolis e a Secretaria Municipal de Saúde também foram intimados a ajudar na transferência. Eles deverão atualizar as informações clínicas da paciente junto à Central de Regulação e disponibilizar transporte sanitário adequado, conforme avaliação da equipe médica. A União Federal também foi intimada a se manifestar sobre o descumprimento da decisão e informar quais medidas pode adotar para viabilizar o atendimento especializado em oncologia. "Os entes intimados deverão comprovar nos autos, no prazo assinalado, as providências efetivamente adotadas, informando a unidade hospitalar de destino, a situação atual da solicitação no sistema de regulação e a data prevista para a transferência, ou, caso já realizada, comprovando sua efetivação", disse a decisão. O g1 entrou em contato com os órgãos citados. A reportagem aguarda retorno da Prefeitura de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Saúde e da Advovocacia-Geral da União (AGU). Abaixo, seguem as respostas já enviadas. O que dizem os órgãos Câmara Municipal de Teresópolis Procurado pelo pelo, o presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Teresópolis, Dudu do Resgate, disse "já encaminhou a demanda à Secretaria Municipal de Saúde, buscando os esclarecimentos e as providências necessárias". "Ressaltamos que o sistema de regulação e transferência de pacientes para unidades hospitalares é de responsabilidade da rede reguladora competente, no âmbito estadual, conforme o fluxo aplicável ao caso. A Comissão manifesta sua preocupação com o estado de saúde da paciente e espera que sua transferência ocorra com a maior brevidade possível, garantindo-lhe o atendimento adequado", disse em nota, afirmando que a Câmara Municipal de Teresópolis "permanece aberta e à disposição de toda a população teresopolitana para receber demandas e atuar, dentro de suas atribuições institucionais, na busca de soluções para as necessidades da sociedade". Defensoria Pública "A sra. Carolina Moura, filha de Mara Lúcia Moura, procurou atendimento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro nesta sexta (23), pois, até então, era representada por uma advogada particular, que ingressou com uma ação postulando transferência hospitalar na Justiça Federal. Devido à propositura dessa ação, não há medida a ser tomada, por enquanto, pela Defensoria Pública".